Tobias Engel, A sina da instabilidade

 

Poucos países africanos carregam de forma tão persistente a marca da instabilidade política quanto a Guiné-Bissau. Desde a independência, conquistada na sequência de uma longa guerra de libertação conduzida pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, o país passou por sucessivas rupturas de poder, confrontos entre instituições, intervenções militares e crises que ultrapassaram os limites dos palácios presidenciais para atingir a economia e a vida cotidiana da população.

A trajetória ajuda a compreender o sentido da expressão “sina da instabilidade”, associada ao trabalho do jornalista e cineasta Tobias Engel sobre o país. O problema, entretanto, não pode ser reduzido a uma sequência de golpes ou disputas pessoais entre dirigentes. Por trás das crises existe uma combinação de fatores históricos, institucionais, econômicos e militares que se reforçam mutuamente.

A Guiné-Bissau nasceu como Estado independente em condições particularmente difíceis. A guerra de libertação contra Portugal havia deixado um país com infraestrutura limitada, uma economia pouco diversificada e instituições ainda em formação. O movimento que liderou a luta anticolonial, o PAIGC, ocupava simultaneamente o papel de força política, organização de mobilização nacional e estrutura militar. A transição de uma organização de guerra para um Estado constitucional revelou-se, desde cedo, complexa.

A morte de Amílcar Cabral, uma das principais figuras da luta de independência, em 1973, agravou as tensões internas. Cabral havia desempenhado papel central na construção política do movimento e na formulação de um projeto nacional que procurava superar divisões coloniais e regionais. Sua ausência deixou um vazio difícil de preencher.

A independência não eliminou os conflitos existentes. Pelo contrário, novas disputas surgiram em torno da distribuição de poder, da relação entre civis e militares e da própria definição do Estado. Em 1980, um golpe liderado por João Bernardo Vieira, conhecido como Nino Vieira, derrubou o presidente Luís Cabral. A ruptura teve consequências profundas para a organização política do país e também para as relações com Cabo Verde.

Durante os anos seguintes, tentativas de golpe e disputas dentro das estruturas militares passaram a fazer parte da história política guineense. A presença das Forças Armadas na vida pública tornou-se um dos elementos centrais da instabilidade. O Exército não era uma instituição externa ao processo de formação do Estado. Seus integrantes haviam participado diretamente da luta de libertação e, por isso, possuíam peso político e simbólico significativo.

Essa herança criou uma situação na qual a fronteira entre autoridade militar e poder político permaneceu frequentemente indefinida. Quando as instituições civis entravam em crise, os militares apareciam como atores capazes de alterar o equilíbrio de forças. E cada intervenção, por sua vez, contribuía para enfraquecer ainda mais a autoridade das instituições civis.

A instabilidade ganhou uma dimensão especialmente dramática no final da década de 1990. Em 1998, uma rebelião militar desencadeou uma guerra civil que devastou Bissau e provocou deslocamentos em massa. O conflito terminou em 1999, depois de meses de combates e de intervenção de forças estrangeiras. A guerra deixou profundas marcas materiais e sociais e ampliou a fragilidade de um Estado que já enfrentava enormes dificuldades econômicas.

A experiência da guerra demonstrou que uma crise política na Guiné-Bissau dificilmente permanecia confinada às instituições. Quando os mecanismos de negociação fracassavam, a disputa podia rapidamente transformar-se em confronto armado. A população civil acabava no centro de uma luta pelo poder da qual não controlava os termos.

O início do século XXI não trouxe uma ruptura definitiva com esse padrão. Novas crises surgiram, acompanhadas por assassinatos políticos, mudanças abruptas de governo e intervenções militares. A alternância no poder nem sempre significava consolidação democrática. Em muitos momentos, a substituição de um grupo por outro ocorria sem que fossem fortalecidas as instituições responsáveis por garantir a estabilidade do sistema.

Esse é um dos elementos fundamentais para compreender o problema guineense. A instabilidade não se reproduz apenas porque determinados indivíduos entram em conflito. Ela persiste porque as estruturas capazes de solucionar os conflitos de maneira institucional permanecem frágeis.

A economia também desempenha papel importante nesse processo. A Guiné-Bissau possui uma base produtiva limitada e depende fortemente da agricultura. O caju tornou-se uma das principais fontes de renda e exportação do país. Essa dependência deixa a economia vulnerável a oscilações de preços, condições climáticas e mudanças no comércio internacional.

A fragilidade econômica reduz a capacidade do Estado de fornecer serviços públicos, manter infraestrutura e construir uma administração capaz de funcionar de maneira previsível. Quando os recursos são escassos, a disputa pelo controle das instituições estatais ganha importância adicional.

A instabilidade política, por sua vez, dificulta investimentos, interrompe programas de desenvolvimento e compromete relações com parceiros internacionais. O resultado é um círculo difícil de romper: instituições frágeis produzem incerteza; a incerteza prejudica a economia; a precariedade econômica limita a capacidade institucional; e a fragilidade do Estado aumenta a possibilidade de novas crises.

Estudos econômicos sobre o país já procuraram medir os efeitos desse processo. Uma análise do Fundo Monetário Internacional, citada em debates sobre a situação guineense, estimou que a instabilidade política ocorrida entre 2000 e 2013 teve impacto significativo sobre o crescimento econômico. A avaliação comparava o desempenho observado com uma trajetória hipotética baseada em países de baixa renda e apontava uma diferença expressiva na evolução do produto por habitante.

A questão, portanto, não é apenas política. Cada ruptura institucional pode representar anos perdidos de desenvolvimento. Projetos públicos são interrompidos, investimentos são adiados, relações internacionais são afetadas e a população permanece submetida a um Estado cuja capacidade de planejamento muda conforme muda o equilíbrio de forças.

A história também mostra como a instabilidade pode adquirir uma dimensão internacional. A Guiné-Bissau ocupa uma posição estratégica na costa oeste africana, próxima de importantes rotas marítimas. Ao longo das últimas décadas, o país passou a ser associado também ao tráfico internacional de drogas, especialmente por sua posição geográfica entre a América Latina e a Europa.

O narcotráfico acrescentou uma nova camada de complexidade à crise institucional. Um Estado com baixa capacidade de fiscalização e instituições vulneráveis torna-se mais suscetível à influência de redes econômicas clandestinas. A questão não pode ser explicada exclusivamente pelo crime organizado, mas a presença dessas redes amplia os recursos disponíveis para atores interessados em preservar zonas de impunidade.

Ao mesmo tempo, atribuir toda a instabilidade guineense a fatores externos seria insuficiente. As raízes do problema são também internas e históricas. Disputas entre elites políticas, tensões dentro das Forças Armadas, dificuldades de construção institucional e conflitos relacionados à distribuição de recursos fazem parte de um processo que não pode ser compreendido apenas pela ação de atores estrangeiros.

Essa combinação explica por que tantas tentativas de estabilização encontraram obstáculos.

A comunidade internacional participou repetidamente de iniciativas destinadas a promover o diálogo político e a reforma das instituições. Organizações regionais africanas, as Nações Unidas, Portugal e outros parceiros externos tiveram diferentes níveis de envolvimento em processos de mediação, assistência e reforma.

Mas existe um limite evidente para qualquer intervenção externa. Instituições democráticas não podem ser simplesmente importadas. A estabilidade depende de acordos políticos internos, respeito às regras constitucionais e capacidade das instituições nacionais de resolver conflitos sem recorrer à força.

Esse aspecto é particularmente importante na história da Guiné-Bissau. A cada crise, existe uma expectativa de que eleições, acordos ou mudanças de governo possam representar um novo começo. Porém, quando as causas estruturais permanecem intactas, o país corre o risco de repetir padrões anteriores.

A eleição de governos civis, por si só, não resolve a questão. É necessário construir uma relação estável entre Presidência, Parlamento, governo, Judiciário, Forças Armadas e demais instituições do Estado. Também é necessário garantir que derrotas políticas sejam aceitas como parte normal do processo democrático.

Sem isso, cada disputa eleitoral pode transformar-se em uma disputa pela própria sobrevivência política dos grupos envolvidos.

A história da Guiné-Bissau é, nesse sentido, uma história de oportunidades interrompidas. Em diferentes momentos, o país apresentou possibilidades de reorganização institucional e desenvolvimento. Mas crises sucessivas impediram que muitas dessas oportunidades se transformassem em mudanças duradouras.

O problema não está apenas na frequência das crises, mas no efeito acumulativo que elas produzem. Uma instituição que sofre repetidas intervenções perde autoridade. Um governo que não consegue completar seu programa perde capacidade de planejamento. Uma população que vê sucessivas rupturas pode desenvolver desconfiança em relação às instituições políticas.

Esse processo cria uma espécie de normalização da instabilidade.

Quando uma sociedade se acostuma à ideia de que governos podem cair de maneira abrupta, de que militares podem voltar a desempenhar papel decisivo ou de que acordos políticos podem ser desfeitos rapidamente, a própria previsibilidade do Estado desaparece.

É justamente aí que a “sina da instabilidade” deixa de ser apenas uma descrição de crises sucessivas e passa a representar um problema estrutural.

A questão central é saber como romper o ciclo.

A resposta não parece estar em uma única reforma ou em uma única liderança. A experiência histórica sugere que a estabilidade depende de um conjunto de mudanças: fortalecimento das instituições civis, profissionalização das Forças Armadas, previsibilidade jurídica, maior capacidade administrativa, desenvolvimento econômico e criação de mecanismos políticos capazes de absorver conflitos sem transformá-los em crises de Estado.

Também é necessário considerar a dimensão social. Uma democracia não se consolida apenas por meio de instituições formais. Ela precisa produzir resultados perceptíveis para a população. Educação, saúde, infraestrutura, emprego e segurança econômica ajudam a criar uma relação de confiança entre cidadãos e Estado.

Sem essa base, a democracia permanece vulnerável.

A Guiné-Bissau carrega, portanto, uma contradição profunda. É um país cuja história de independência foi marcada por uma mobilização política extraordinária, mas que depois enfrentou enormes dificuldades para transformar essa experiência de luta em instituições estáveis. A força do movimento anticolonial não se converteu automaticamente em capacidade de construção estatal.

Tobias Engel, ao abordar a instabilidade guineense, insere-se em uma tradição de análise que procura olhar além dos acontecimentos imediatos. A sucessão de golpes, conflitos e crises é importante, mas compreender o país exige observar as estruturas que tornam essas rupturas possíveis.

A Guiné-Bissau não pode ser definida apenas por sua instabilidade. O país possui uma sociedade com identidade própria, uma história política singular e uma população que atravessou guerras, crises e transformações profundas. Reduzir sua trajetória aos golpes seria ignorar justamente a dimensão humana e histórica de sua experiência.

A sina, portanto, não precisa ser destino.

O desafio está em transformar a experiência acumulada de décadas de crise em aprendizado institucional. Isso significa criar condições para que a disputa política seja resolvida nas urnas e nas instituições, e não por meio da força. Significa também fazer com que mudanças de governo não representem rupturas do funcionamento do Estado.

A história da Guiné-Bissau demonstra que estabilidade não é simplesmente ausência de conflito. Democracias estáveis não são sociedades sem disputas. São sociedades capazes de administrar divergências sem destruir as instituições que permitem sua existência.

Depois de décadas de instabilidade, esse talvez seja o principal desafio guineense: transformar o conflito político em uma prática institucional previsível.

Enquanto isso não acontecer, cada crise continuará carregando o peso das anteriores. E cada novo começo correrá o risco de se transformar, novamente, em mais um capítulo de uma história marcada pela dificuldade de consolidar o Estado, a democracia e o desenvolvimento.